Por Wanglézio Braga
O Congresso Nacional instituiu a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, conforme resolução promulgada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cria um novo espaço de articulação política voltado ao fortalecimento das feiras livres e à valorização dos trabalhadores que atuam no setor em todo o país.
De acordo com o texto, a frente será composta por deputados federais e senadores, com presidência e vice-presidência escolhidas entre os próprios integrantes. O grupo terá como missão promover o diálogo entre parlamentares, entidades representativas, órgãos públicos e demais atores envolvidos na atividade feirante, além de acompanhar a execução de políticas públicas voltadas ao segmento.
Entre as atribuições, estão a proposição de medidas legislativas, a realização de audiências públicas e a fiscalização de possíveis irregularidades na atividade. A frente também deverá apoiar iniciativas de qualificação profissional, acesso ao crédito e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, ampliando as oportunidades para os feirantes em diferentes regiões do país.
A resolução prevê ainda que as reuniões ocorram preferencialmente nas dependências do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados, podendo ser realizadas em outros locais, sem gerar custos adicionais. A iniciativa reforça o reconhecimento das feiras livres como importantes espaços de geração de renda, abastecimento e desenvolvimento socioeconômico.
