Por Wanglézio Braga
O governo federal lançou o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Sementes, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar por meio da compra e distribuição de sementes e materiais propagativos. A iniciativa prevê investimento de até R$ 35 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social repassados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução.
De acordo com o edital, poderão participar organizações, associações e cooperativas da agricultura familiar, desde que apresentem propostas voltadas exclusivamente para sementes locais, tradicionais, crioulas ou varietais convencionais. A medida busca ampliar a segurança alimentar e nutricional nos territórios, além de incentivar práticas sustentáveis e a preservação da agrobiodiversidade. Sementes transgênicas ou híbridas estão proibidas na seleção.
Entre os critérios estabelecidos, destaca-se a exigência de participação mínima de 50% de mulheres nas propostas, além de pontuação adicional para projetos que envolvam jovens, povos e comunidades tradicionais e iniciativas em assentamentos. O limite financeiro por organização é de até R$ 1,5 milhão por ano, enquanto cada unidade familiar poderá acessar até R$ 15 mil. As propostas devem ser elaboradas pelo sistema da Conab e enviadas por e-mail até o dia 13 de maio de 2026.
Segundo o governo, o edital reforça políticas públicas voltadas à inclusão social no campo e à valorização da produção familiar. “Somente entre 2023 e 2026, o PAA Sementes soma R$ 91 milhões em investimentos, consolidando-se como uma das principais estratégias para estimular a produção agrícola sustentável e garantir o acesso a insumos essenciais para pequenos produtores”, informou.
