Por Wanglézio Braga
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, hoje (31), Portaria nº 1.173 que divulga a lista de municípios que formalizaram interesse em aderir ao Protocolo Brasil Sem Fome. Entre as cidades contempladas estão Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá, no Acre.
A iniciativa prevê apoio técnico e institucional para implementação de políticas públicas voltadas ao combate à insegurança alimentar. Para participar, os municípios precisam cumprir requisitos como a assinatura de termo de aceite pelo chefe do Executivo local e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Além das cidades já confirmadas, outros municípios ainda podem manifestar interesse dentro do prazo estabelecido pelo governo federal. Para isso, será necessário encaminhar a documentação exigida em até 30 dias após a publicação da portaria.
O programa integra uma estratégia nacional mais ampla de enfrentamento à fome e promoção da segurança alimentar, com foco em ações articuladas entre União, estados e municípios.
