Por Wanglézio Braga / Foto: Assessoria Seagri
Em entrevista ao Portal Acre Mais, a secretária de Estado de Agricultura, Temyllis Silva, comemorou a publicação, na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), da regulamentação que beneficia produtores de café conilon do Acre com a redução da carga tributária nas vendas interestaduais. A medida reduz para 7% a carga tributária efetiva do ICMS sobre as saídas de café conilon cru, em coco ou em grão produzido no estado e destinado a contribuintes do imposto em outras unidades da Federação. A expectativa é que a redução do ICMS ajude os cafeicultores a encontrar novos compradores e aumente as oportunidades de comercialização fora do Acre.
Para Temyllis, a mudança representa um passo importante para fortalecer uma atividade que vem ganhando espaço na agricultura acreana. “Essa redução é extremamente importante para fortalecer a produção de café no Acre. Na prática, significa dar mais competitividade ao nosso café, facilitar a comercialização para outros estados e abrir novas oportunidades para os produtores”, afirmou.
Segundo a regra, o benefício é destinado exclusivamente a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, estabelecidos no Acre. A legislação, no entanto, não contempla operações com destino a Mato Grosso e Rondônia, e determina que o imposto seja recolhido antes do início de cada remessa. A secretária também destacou o potencial da medida para ampliar a presença do café produzido no estado no mercado nacional.
“É o governo fazendo a sua parte para apoiar quem produz e ajudar a agricultura a continuar crescendo. Ganhar cada vez mais mercado. Vender mais! Assim, ele vai produzir mais ainda e o Acre vai cada vez mais ganhando mais mercado”, disse Temyllis.
