Por Wanglézio Braga
A pecuária de Rondônia começou novembro com uma nova tabela de valores para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na movimentação de bovinos. A atualização, estabelecida pelo governo estadual, alcança 22 categorias de animais e pode elevar os custos de determinadas operações entre produtores, frigoríficos e comerciantes. O impacto poderá chegar ao consumidor, caso os novos encargos sejam repassados ao longo da cadeia da carne.
Das 22 categorias incluídas na revisão, 19 tiveram aumento nos valores de referência. O reajuste mais expressivo ocorreu com o macho mestiço de 9 a 12 meses, cujo valor passou de R$ 1.904 para R$ 2.532 por cabeça, uma elevação de aproximadamente 33%. Para o boi gordo, a referência subiu de R$ 5.833 para R$ 5.959, avanço de 2,2%. Na maioria das demais categorias, as altas chegaram a 6,5%.
A revisão, porém, não atingiu todos os animais da mesma maneira. Três categorias tiveram redução, entre elas a vaca gorda, com recuo de 1,3%, e o bezerro macho de corte, cuja referência caiu cerca de 7%. Os valores estabelecidos pelo Estado servem de parâmetro para o cálculo do imposto sobre a circulação dos animais, especialmente quando o preço declarado na operação fica abaixo da pauta fiscal.
A mudança não representa um aumento automático no preço da carne nos açougues e supermercados. O efeito sobre o consumidor dependerá de como pecuaristas, frigoríficos e distribuidores vão absorver os custos tributários. A nova tabela foi instituída pela Instrução Normativa nº 55/2026, publicada no Diário Oficial de Rondônia (DIOF) na quinta-feira (29/10), com vigência a partir de domingo (1/11).
