Por Wanglézio Braga
O cooperativismo brasileiro ganhou um importante reconhecimento nacional com a sanção da Lei nº 15.433, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (17). A nova legislação reconhece oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional, reforçando a relevância histórica, econômica e social do modelo que reúne milhões de brasileiros em torno da cooperação, da geração de renda e do desenvolvimento sustentável. A medida fortalece o papel das cooperativas como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento econômico e valorização das comunidades locais.
A lei estabelece ainda que cabe ao Estado garantir a livre atividade cooperativista, além de apoiar e estimular o setor, conforme determina a Constituição Federal. O reconhecimento representa uma conquista para o movimento cooperativista brasileiro, que atua em segmentos como agricultura, crédito, transporte, saúde, educação, trabalho e produção. O cooperativismo passa a ser reconhecido não apenas como atividade econômica, mas também como parte da identidade cultural do povo brasileiro.
No Acre, a nova legislação tem significado especial. Dados do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apontam que, até 2023, o estado contava com mais de 40 mil cooperados distribuídos em 54 cooperativas ativas e regulares. O setor desempenha papel fundamental na agricultura familiar, no extrativismo, na produção rural e na geração de oportunidades para milhares de famílias acreanas. As cooperativas têm sido protagonistas no fortalecimento da economia local e na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
