Por Wanglézio Braga
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (30) a Lei nº 1152, de 20 de dezembro de 2024, assinada pelo prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante. A nova legislação cria o Programa Municipal de Reforma de Pastagem e Plantio de Agricultura, voltado para pequenos agricultores. Com subsídios em horas-máquina, o programa promete revolucionar a produção rural no município.
O que diz a lei:
O programa visa recuperar pastagens degradadas e incentivar a produção agrícola, com destaque para culturas como milho, café, arroz, macaxeira, banana e soja. O poder público utilizará maquinário municipal e, se necessário, contratará máquinas terceirizadas para atender às demandas dos produtores locais.
Para participar, os interessados devem atender aos seguintes critérios:
- Ser pequeno agricultor com propriedade de até 300 hectares;
- Realizar inscrição na Secretaria Municipal de Agricultura, onde receberão acompanhamento técnico.
Cada produtor terá direito a até 40 horas de serviço com máquinas, mas precisará arcar com os custos do combustível utilizado durante a execução do trabalho.
Impacto econômico e social
A lei busca atender às necessidades dos agricultores familiares, oferecendo suporte técnico e estrutural para impulsionar a produtividade e garantir o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário em Feijó.
O prefeito Kiefer Cavalcante destacou que o programa é uma resposta às demandas dos pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para melhorar suas pastagens e diversificar a produção agrícola. A iniciativa é vista como um marco para o fortalecimento do agronegócio no município.
Investimentos previstos
Os custos do programa serão cobertos por dotações orçamentárias municipais, e a Prefeitura garantiu que o maquinário será utilizado exclusivamente para os serviços previstos na legislação.
Com a publicação da lei, espera-se que as inscrições na Secretaria de Agricultura sejam abertas em breve, permitindo que os produtores comecem a planejar as melhorias para suas propriedades já no próximo ano.
Feijó, tradicionalmente ligado à agricultura familiar, pode estar prestes a viver um novo capítulo de desenvolvimento rural e econômico.
