Por Wanglézio Braga
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) iniciou oficialmente o processo para a realização de um aguardado concurso público. Por meio da Resolução nº 451/2024, publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico, a Mesa Diretora da Casa criou uma comissão de servidores encarregada de elaborar estudos sobre a estrutura organizacional administrativa do órgão.
O objetivo central da medida é alinhar a estrutura da ALEAC às necessidades atuais, em conformidade com os princípios da administração pública. A iniciativa busca pavimentar o caminho para o provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo estadual.
Com a publicação oficial, a expectativa cresce em torno da definição das próximas etapas, como a divulgação do edital e a realização do certame.
Detalhes da Resolução
De acordo com o texto, a comissão será composta por seis servidores, sendo liderada por Solônidas Nascimento Maia, da Secretaria Executiva Administrativa. Os outros membros são:
- Raimunda da Silva Taboada (Subsecretaria de Recursos Humanos);
- Isla Maria Cunha Gadelha (Consultoria Legislativa);
- Júlio da Silva Dourado (Controladoria);
- Rosana Maria Cruz Cavalcante (Subsecretaria de Atividades Legislativas);
- Núcia Fernandes de Souza Luz, que atuará como secretária da comissão.
A comissão terá um prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório à Mesa Diretora, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.
Atribuições da Comissão
A equipe será responsável por solicitar informações, documentos e dados às unidades administrativas da ALEAC. Os servidores e gestores terão a obrigação de atender às solicitações no prazo estabelecido, garantindo a eficácia do processo de levantamento e análise.
Próximos Passos
A criação da comissão marca o início do planejamento para um concurso que visa atender às demandas por renovação e ampliação no quadro de servidores efetivos da ALEAC. A medida é uma resposta às expectativas da população acreana, que acompanha de perto as movimentações relacionadas à ampliação da transparência e eficiência do Legislativo estadual.
