Por Wanglézio Braga
Em uma decisão considerada histórica para o setor agropecuário, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) nº 2088/23, batizado de PL da Reciprocidade Econômica. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, estabelece diretrizes para que o Brasil possa reagir a barreiras comerciais impostas por outros países, especialmente no agronegócio. A aprovação foi comemorada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que classificou a medida como uma “ferramenta poderosa” contra sanções externas.
A votação na Câmara ocorreu no mesmo dia em que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou novas tarifas retaliatórias sobre diversos países, incluindo o Brasil. O PL da Reciprocidade surge como uma resposta contundente à política protecionista internacional e um reforço na defesa dos produtores nacionais.
Agro aplaude e oposição se rende
O projeto contou com apoio do governo federal e de grupos da oposição, que mudaram sua orientação em plenário para aprovar o texto sem resistência. Durante a sessão, o deputado Sóstenes Cavalcante destacou a relevância da medida para o setor agropecuário brasileiro. “Estamos aqui porque o agronegócio brasileiro e a FPA têm no PL todo o nosso apoio. Não vamos boicotar quem mais produz e quem deveria ser respeitado”, declarou.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou que a aprovação do PL é o resultado de uma articulação estratégica do setor agropecuário, que há anos enfrenta dificuldades para exportar seus produtos diante de restrições impostas por blocos como a União Europeia e países como os Estados Unidos. “A questão do etanol é um exemplo claro. Sempre fomos cobrados por eles, enquanto nosso açúcar tem dificuldades de entrada no mercado americano. É hora de equilibrarmos essa balança”, afirmou Lupion.
Impacto no setor e próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá definir como será a implementação prática da nova política de reciprocidade comercial. A medida representa uma virada de jogo para o Brasil no comércio internacional, permitindo respostas firmes a restrições comerciais que prejudiquem as exportações nacionais, especialmente de commodities agrícolas.
Para o agronegócio, a vitória na Câmara não é apenas simbólica, mas uma sinalização de que o setor tem força política para garantir medidas de proteção aos seus interesses. A expectativa é que, com a sanção presidencial, o Brasil possa negociar de igual para igual no mercado global, reduzindo prejuízos causados por sanções unilaterais e consolidando seu papel como potência agroexportadora.
A FPA já se mobiliza para acompanhar os desdobramentos da sanção e pressionar pela rápida regulamentação do projeto, garantindo que o Brasil possa utilizar a reciprocidade econômica como ferramenta legítima de defesa no comércio internacional. Agora, a bola está com o Palácio do Planalto.
