Por Wanglézio Braga
Nesta sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) sediará, em Rio Branco, o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas. O evento, marcado para as 18h30, reunirá importantes nomes do direito nacional para discutir temas cruciais sobre o direito ambiental e o agronegócio.
Um dos principais destaques do simpósio será a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que será o palestrante principal. Ele abordará o tema “O agronegócio e o direito ambiental: uma análise da jurisprudência do STF”, trazendo à tona questões jurídicas e decisões recentes da corte relacionadas ao setor.
Além de Mendonça, o evento contará com a participação dos ministros do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Morgana Richa, Liana Chaib, Douglas Rodrigues e Alexandre Ramos. Eles irão debater tópicos atuais do Direito Constitucional e Trabalhista, fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio, setor de grande relevância para a economia da região Norte e do Brasil.
O simpósio, que ocorrerá no auditório da OAB/AC, visa fomentar o diálogo entre profissionais do direito e do agronegócio, abordando os desafios e as oportunidades enfrentadas pelo setor diante das legislações ambientais e trabalhistas vigentes.
