Por Assessoria/ Foto: Ilustração- Odair Leal
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciou o início da demarcação das glebas São Bento, Boa Vista, Agro Juruá e Porfírio Ponciano, como parte do processo de regularização fundiária. Na próxima segunda-feira (28), será dada a ordem de serviço para o início dos trabalhos de campo, com a participação ativa da comunidade. Serão informados todos os procedimentos necessários para garantir a execução adequada das atividades.
O INCRA tem atuado na notificação dos moradores dessas áreas de assentamento, orientando-os sobre o cadastro necessário para que possam obter o tão aguardado título definitivo de suas terras. Essa ação integra o esforço contínuo do governo federal em promover a reforma agrária, assegurando segurança jurídica às famílias que vivem em áreas rurais.
Através do programa Governança da Terra, o INCRA já arrecadou aproximadamente 40 mil hectares, destinados a famílias da reforma agrária. Além disso, está prevista a incorporação de mais 70 mil hectares, atualmente em fase final de análise jurídica em Brasília. Esse trabalho busca garantir que cada vez mais agricultores tenham acesso a terras regularizadas, fator crucial para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável.
Até o momento, cerca de 40 títulos de regularização fundiária já foram entregues, em conformidade com a Lei 11.952. A expectativa é de que, até o final do ano, esse número chegue a 100, beneficiando diretamente famílias que há anos aguardam pela titulação definitiva de suas terras.
“Estamos empenhados em finalizar esse processo até o fim do ano”, afirmou Valter Barbosa, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Terra do INCRA, reforçando o compromisso da instituição com a consolidação da reforma agrária e a melhoria das condições de vida das famílias assentadas.