Por Wanglézio Braga
O presidente Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que buscava proteger trabalhadores safristas da perda de benefícios sociais durante períodos de contratação temporária no campo. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) e frustrou uma proposta que vinha sendo defendida por representantes do setor agropecuário e por parlamentares ligados à pauta rural.
A medida aprovada pelo Congresso pretendia dar mais segurança a milhares de trabalhadores que atuam em atividades sazonais, como plantio e colheita. Pela proposta, a renda obtida durante contratos temporários de safra não seria considerada para fins de cálculo dos programas sociais, permitindo que essas famílias aceitassem empregos formais sem o receio de perder benefícios como o Bolsa Família. O texto também previa a retomada automática do auxílio para quem voltasse a se enquadrar nos critérios de renda após o término do vínculo empregatício.
Na justificativa encaminhada ao Congresso Nacional, o governo argumentou que o projeto apresenta incompatibilidades com as regras fiscais e orçamentárias em vigor. Segundo o Executivo, a proposta criaria despesas permanentes sem indicar a origem dos recursos necessários para custeá-las, além de não apresentar estimativas detalhadas sobre os impactos financeiros da medida. Por esse motivo, o Palácio do Planalto considerou o texto contrário ao interesse público e incompatível com dispositivos legais que regem as contas públicas.
A proposta é de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e teve como relator no Senado o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendia a iniciativa como uma forma de estimular a formalização do trabalho rural temporário e ampliar a oferta de mão de obra para atividades sazonais do agronegócio. Agora, o veto presidencial será analisado pelo Congresso, que poderá decidir pela manutenção da decisão do governo ou pela sua derrubada, permitindo que o projeto volte a ter validade.
