Por Wanglézio Braga
Em uma iniciativa que promete transformar a agricultura nacional, o presidente da República Lula (PT) sancionou a Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024. Com uma abrangência inédita, a nova legislação regulamenta todos os aspectos relacionados à produção, comercialização e uso de bioinsumos para os setores agrícola, pecuário, aquícola e florestal. Especialistas apontam que a medida pode representar um marco na sustentabilidade e eficiência do agronegócio brasileiro.
A lei, que substitui e complementa dispositivos de normas anteriores, como as Leis nº 14.785/2023 e 10.603/2002, vai muito além do básico. Ela estabelece diretrizes nacionais que devem ser seguidas por estados e municípios, contemplando desde o transporte e armazenamento até a destinação de resíduos e embalagens de bioinsumos.
O que são bioinsumos e por que essa lei é tão importante?
Bioinsumos são produtos derivados de agentes biológicos, bioquímicos e outros compostos naturais que ajudam a melhorar a produtividade e a saúde dos cultivos e criações. Entre os produtos contemplados estão biofertilizantes, inoculantes, agentes de controle biológico e bioestimuladores. Eles já são amplamente utilizados em sistemas como a agricultura orgânica e de base agroecológica, mas a nova lei expande o leque de aplicação, permitindo que também sejam usados no cultivo convencional.
Ao regulamentar detalhadamente o setor, a lei visa estimular a produção nacional, reduzir a dependência de insumos químicos importados e promover práticas agrícolas mais sustentáveis. Além disso, ela cria incentivos financeiros e administrativos para que agricultores adotem bioinsumos em larga escala.
Controle e fiscalização mais rigorosos
Outro destaque é o fortalecimento do controle e fiscalização dos produtos e estabelecimentos relacionados aos bioinsumos. A responsabilidade será compartilhada entre os órgãos federais, estaduais e distritais de defesa agropecuária, garantindo maior segurança para produtores e consumidores.
A lei também prevê a possibilidade de regulamentações futuras para incluir novos tipos de bioinsumos, reforçando o compromisso com a inovação tecnológica no campo.
Impactos esperados
Ao alinhar-se com a política agrícola estabelecida na Lei nº 8.171/1991, a nova legislação promete benefícios diretos e indiretos, como:
Redução do impacto ambiental do agronegócio; Aumento da competitividade da produção brasileira no mercado internacional; Promoção de práticas agrícolas mais resilientes e sustentáveis; Fortalecimento da economia local com a produção interna de bioinsumos.
O Brasil no centro da inovação verde
Com a Lei nº 15.070/2024, o Brasil reforça seu papel de protagonista na transição para uma agricultura mais sustentável. Enquanto produtores aguardam a regulamentação dos detalhes práticos, a mensagem é clara: o futuro do agronegócio está mais verde, mais tecnológico e mais alinhado com as demandas globais por sustentabilidade.
