Por Wanglézio Braga/ Foto: Ilustração Funai
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI), firmou o Termo de Colaboração nº 5/2024, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18), que destina R$ 100 mil à Organização dos Agricultores Kaxinawá na Terra Indígena Colônia 27, localizada em Tarauacá. O recurso será utilizado para fomentar atividades culturais indígenas, essenciais para a preservação e fortalecimento das tradições do povo Kaxinawá principalmente na área da agricultura.
A parceria, estabelecida para um período inicial de seis meses a partir de 31 de outubro de 2024, pode ser prorrogada mediante justificativa de interesse público. O montante é oriundo de uma emenda parlamentar estadual, administrada pela SEPI, e se enquadra no apoio às atividades previstas no Plano de Trabalho da organização.
A secretária da SEPI, Francisca Oliveira de Lima Costa, e o presidente da organização indígena, Raimundo Mateus Martins, oficializaram o termo em 10 de dezembro de 2024. O acordo tem como base a Lei nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
