Por Wanglézio Braga
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7) a Lei Nº 4516, de 3 de janeiro de 2025, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). A iniciativa promete revolucionar a produção rural no Acre ao garantir a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, extrativismo e pesca, incentivando o desenvolvimento rural sustentável, geração de renda e segurança alimentar.
Com foco em fortalecer a agricultura familiar e a economia solidária, o PECAFES priorizará agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, sobretudo organizações lideradas por mulheres e jovens. O programa se compromete a destinar no mínimo 30% das compras públicas estaduais para produtos oriundos dessa cadeia produtiva.
Os benefícios não param por aí: hospitais, escolas, restaurantes populares e até bancos de sementes comunitários serão abastecidos por alimentos produzidos localmente. Além disso, o programa visa estimular preços justos, fomentar o associativismo e fortalecer redes de comercialização, promovendo alimentos saudáveis e valorizando a cultura alimentar regional.
“Esse programa é um marco para o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária, promovendo inclusão e sustentabilidade para nossos produtores”, destacou o governador Gladson Cameli (PP) na publicação.
O PECAFES será monitorado por um comitê gestor e integrará políticas governamentais que asseguram o direito humano à alimentação adequada. A iniciativa marca uma nova era para os pequenos produtores do Acre, que agora têm garantia de mercado e incentivo para crescer de forma sustentável.
