Por Wanglézio Braga
A Prefeitura de Bujari publicou uma chamada pública para o credenciamento de agricultores familiares, cooperativas, associações e grupos informais interessados em fornecer alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. A seleção atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê que, no mínimo, 45% dos recursos destinados à alimentação dos estudantes sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar. A sessão pública está marcada para o dia 27 de julho de 2026, às 9h30.
O credenciamento contempla uma ampla variedade de produtos cultivados e produzidos no município e na região, entre eles abóbora, abacaxi, alface, bananas, batata-doce, café em pó, cheiro-verde, couve, farinha de mandioca, farinha de tapioca, feijão, laranja, leite pasteurizado, macaxeira, maxixe, manteiga, melancia, ovos, pepino, pimenta-de-cheiro, quiabo, tomate, chicória e polpas de frutas como acerola, abacaxi, manga, goiaba, cupuaçu, maracujá, cajá e graviola. O objetivo é fortalecer a produção local e garantir alimentos frescos e de qualidade aos alunos das escolas urbanas e rurais do município.
Poderão participar agricultores familiares na condição de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, como cooperativas e associações, desde que atendam aos requisitos previstos no edital. A legislação também determina que, nas aquisições feitas diretamente de agricultores familiares, pelo menos 50% do valor contratado seja emitido em nome das mulheres do meio rural, conforme estabelece a Lei nº 14.660/2023. O limite anual de comercialização por agricultor ou empreendedor familiar rural será de R$ 40 mil por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e os contratos terão vigência de um ano.
O período de divulgação da chamada pública vai de 7 a 27 de julho de 2026. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com e preparar a documentação necessária para participar do processo.
