Por Agência Câmara de Notícias Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), garantindo um aporte de R$ 500 milhões para essa finalidade. O FGO garante aos bancos parte do pagamento das parcelas dos […]
Reunião busca solução para exigências bancárias na liberação de crédito rural
Por Assessoria Parlamentar Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado estadual Luiz Gonzaga e o primeiro secretário, deputado Nicolau Júnior participaram de uma reunião técnica com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Escritório do […]
Comissão da Câmara aprova projeto que destina recursos da loteria para o crédito rural
Por Assessoria Parlamentar Após ser aprovado no Senado, o Projeto de Lei 1.658/2023, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Câmara Federal, na última terça-feira (15). Na prática, o PL prevê que 1% do valor arrecadado em loterias seja destinado para ampliar os […]