Por Wanglézio Braga
O governo do Acre lançou um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar no fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura na região do Juruá. O edital foi publicado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) no Diário Oficial do Estado (DOE) e posterior correção na edição de hoje (16) onde prevê a celebração de um acordo de cooperação para a execução de projetos voltados ao desenvolvimento da atividade no interior do estado.
De acordo com o edital nº 01/2026, a entidade selecionada ficará responsável por operacionalizar uma fábrica de gelo que será cedida pelo Estado. O equipamento será utilizado para apoiar a conservação, o beneficiamento e a comercialização do pescado, considerada uma etapa fundamental para reduzir perdas e ampliar a competitividade da produção local. A cessão da fábrica de gelo deve ajudar a melhorar a conservação do pescado e fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Acre.
A parceria será firmada por meio de acordo de cooperação, sem repasse direto de recursos financeiros, e deverá garantir a gestão adequada do equipamento e o acesso dos piscicultores ao serviço. Segundo o governo, a piscicultura tem papel estratégico para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região do Juruá, especialmente para pequenos produtores rurais e organizações comunitárias. A piscicultura é considerada uma atividade importante para geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento regional no Acre.
O cronograma do edital prevê prazo de 30 dias para envio das propostas pelas organizações interessadas, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Após a etapa de análise e avaliação das propostas pela comissão de seleção, o resultado final deve ser divulgado em maio. O processo seletivo vai escolher apenas uma proposta para celebrar a parceria.
