Por Wanglézio Braga/ Foto: Ilustração
A rotina de quem vive e produz no campo ganhou um novo capítulo no Alto Acre. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou no Diário Oficial da União a portaria que altera a modalidade do Assentamento Santa Quitéria, localizado nos municípios de Assis Brasil e Brasiléia. A área deixa de ser Projeto de Assentamento Agroextrativista e passa a ser oficialmente Projeto de Assentamento Federal, atendendo a uma demanda antiga das famílias que vivem na região.
Com a mudança publicada ontem (16) no Diário Oficial da União (DOU), o assentamento amplia também sua capacidade de atendimento, passando de 300 para 493 famílias beneficiadas. A decisão é resultado de estudos técnicos realizados pelo próprio Incra, que apontaram a descaracterização do modelo agroextrativista original e a consolidação de atividades produtivas mais voltadas à agricultura e à pecuária familiar, realidade já presente no dia a dia dos produtores locais.
Segundo a portaria do Incra, a alteração foi analisada pela Superintendência Regional do Acre e pelo Comitê de Decisão Regional, que consideraram o pedido regular e alinhado às normas que regem a reforma agrária. Para o produtor rural, a mudança abre caminho para mais segurança jurídica, acesso facilitado a políticas públicas, crédito rural e investimentos em infraestrutura produtiva. Na prática, o novo enquadramento fortalece quem tira o sustento da terra, amplia as possibilidades de produção e dá fôlego para planejar o futuro no campo.
