Por Wanglézio Braga
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez nos rios Juruá, Purus, Acre, Iaco e seus afluentes. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25), vale até 31 de outubro, podendo ser prorrogada se a estiagem continuar. A medida liga o alerta principalmente para produtores rurais que dependem diretamente desses rios para a criação de gado, irrigação de roças e transporte.
Segundo a resolução, a ANA vai reforçar o monitoramento da situação e poderá impor regras excepcionais para o uso da água, caso a vazante piore. Além disso, municípios e estados poderão solicitar com mais rapidez a decretação de situação de emergência ou calamidade, o que facilita o acesso a apoio do Governo Federal.
Entre os objetivos do decreto está também a possibilidade de prestadores de serviço de saneamento adotarem tarifas emergenciais, cobrindo custos extras do período seco. A agência recomenda que setores usuários, como o agronegócio, adotem planos de contingência para enfrentar a escassez e evitar prejuízos maiores.
A estiagem prolongada já preocupa comunidades ribeirinhas e produtores de diversas regiões. A ANA garantiu que continuará acompanhando os níveis dos rios e avaliará novas medidas de prevenção e mitigação, mas alerta que o uso consciente da água é fundamental para enfrentar este período crítico.
