Por Wanglézio Braga / Foto: Ilustração, Arquivo
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados avalia nesta terça-feira (19) um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para imóveis rurais que mantenham brigadas de incêndio florestal particulares. A iniciativa é de autoria do deputado José Medeiros (PODE-MT), com relatoria de Augusto Puppio (MDB-AP).
O objetivo do projeto é incentivar os proprietários rurais a investir em estruturas próprias para combater incêndios florestais, oferecendo um benefício fiscal significativo como contrapartida. A medida utiliza a isenção tributária como ferramenta de política ambiental, promovendo a preservação das florestas e a adoção de boas práticas sustentáveis.
Segundo o autor, a proposta cria uma parceria público-privada em que tanto o meio ambiente quanto os produtores saem beneficiados. “Nada mais justo do que recompensar quem se compromete com a sustentabilidade ambiental e a proteção das futuras gerações”, argumenta José Medeiros.
O texto destaca que as brigadas particulares desempenham um papel fundamental no combate a incêndios, especialmente em áreas rurais onde a atuação rápida pode evitar danos irreparáveis ao ecossistema e à produção agrícola. Além disso, o incentivo fiscal busca compensar os custos de criação e manutenção dessas equipes.
Se aprovado na comissão, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação na Câmara. A expectativa é que a proposta fortaleça a preservação ambiental e contribua para a redução de incêndios florestais em todo o país.
