Por Assessoria Incra
Nesta semana, Manoel Urbano, no Acre, recebe uma série de ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que foi retomado pelo governo federal. Executado por meio de um termo de execução descentralizado (TED) entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conta com a colaboração de diversos parceiros dos governos federal, estadual e municipal, e da sociedade civil (Fetacre e Sindicato dos Trabalhadores Ruais). O programa tem como objetivo facilitar o acesso a documentos essenciais e outros serviços fundamentais para a população rural.
Com mais de 100 serviços gratuitos à disposição, o evento em Manoel Urbano atende principalmente às famílias dos projetos de assentamento e das áreas de agricultura familiar, ampliando o acesso a políticas públicas que fortalecem o desenvolvimento e a inclusão social no campo. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de documentos civis, acesso a benefícios sociais e orientação para os trabalhadores rurais.
Essa iniciativa é a primeira de uma série de três etapas planejadas para a região. Em breve, o programa estará presente nos municípios de Tarauacá e Porto Walter, expandindo a cobertura de atendimento e assistência à população rural acreana. O objetivo é alcançar os locais mais distantes, garantindo que as trabalhadoras e trabalhadores rurais tenham acesso a documentos essenciais e que possam usufruir de todos os direitos assegurados.
O evento também destaca o empenho dos movimentos sociais, órgãos governamentais e representações dos trabalhadores em fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Acre. Por meio desse trabalho conjunto, o governo federal busca transformar a realidade rural e promover um Brasil mais inclusivo e fortalecido, onde os trabalhadores do campo tenham mais oportunidades e segurança jurídica para desenvolver suas atividades.