Por Wanglézio Braga
O produtor rural que não souber diferenciar bem um contrato de arrendamento de uma parceria pode pagar caro por isso. Quem fez o alerta foi o advogado Rhuan Oliveira, assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), durante palestra neste sábado (1º), na Carreta Agro pelo Brasil, instalada no parque da Expoacre. Segundo ele, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização desses contratos em todo o país, inclusive no Acre.
Rhuan explicou que o arrendamento funciona como um aluguel rural: quem tem a terra cede a outro para explorar, recebendo o valor acordado, com ou sem safra. Já na parceria, os dois lados dividem tudo, inclusive os riscos. “Se a safra falhar, ninguém lucra. Mas no arrendamento, o valor é devido de qualquer jeito”, explicou o advogado. E é aí que mora o perigo: “Maquiar um tipo de contrato para pagar menos imposto é arriscado. A Receita pode mudar a interpretação e cobrar tudo retroativo, com juros e multa”.
A consequência, segundo ele, vai direto no bolso: “A tributação pode saltar de 5% para 27,5% se o contrato for descaracterizado. Isso sem contar a multa”. Ele destacou que, mesmo com diferenças regionais e menor estrutura de fiscalização no Acre, os produtores precisam ficar atentos. “O plano de fiscalização é nacional. Uma vez que entra no radar da Receita, a cobrança vem, esteja o produtor onde estiver”, reforçou.
Rhuan ainda comentou que muitos contratos são feitos por advogados ou contadores, sem que o produtor entenda o risco de optar pelo modelo errado. Por isso, defende que palestras como essa ajudam a provocar mudanças. “Nos procuram logo depois dos encontros. O produtor está começando a perceber que o que parece só papel pode se transformar em um baita prejuízo”, concluiu.
