Por Wanglézio Braga
A Prefeitura de Porto Walter, no Acre, abriu um novo chamamento público para credenciar agricultores familiares interessados em fornecer alimentos para a merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital nº 001/2026 prevê o credenciamento permanente a partir de 19 de janeiro, com atendimento das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer, no centro do município. A data limite é 09 de fevereiro.
O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e garantir alimentos frescos e de qualidade para os estudantes da rede municipal. Podem participar produtores rurais que ofertem uma ampla variedade de itens, como frutas, hortaliças, grãos, raízes, derivados da mandioca, ovos, frango e produtos regionais, entre eles macaxeira, beiju, goma de mandioca, pupunha, açaí, cupuaçu e farinha de tapioca. A prioridade é valorizar a produção local e gerar renda entre os agricultores.
O fornecimento dos produtos será feito de forma parcelada, conforme a demanda da merenda escolar, com entregas semanais diretamente nas unidades de ensino do município. Os alimentos devem seguir rigorosamente os padrões de qualidade exigidos, com embalagens adequadas, preferencialmente recicláveis. Produtos fora do padrão, verdes, deteriorados ou com embalagem violada não serão aceitos, e deverão ser substituídos pelo produtor sem custos ao município.
O credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Porto Walter, onde também podem ser apresentados pedidos de impugnação dentro dos prazos estabelecidos.
