Por Wanglézio Braga
Produtores rurais do Acre tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e se atualizar sobre a legislação trabalhista rural nesta sexta-feira (1) durante palestra ministrada pelo advogado Rodrigo Costa, assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O encontro aconteceu na Carreta Agro pelo Brasil da CNA, instalada no parque da Expoacre, e abordou principalmente a Norma Regulamentadora 31 (NR31), que trata da segurança, saúde e conforto no trabalho rural.
De forma prática, Costa orientou os participantes sobre obrigações básicas, como o fornecimento e, principalmente, o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs). “O equipamento salva vidas, mas muitos trabalhadores preferem o conforto, o que pode gerar riscos e autuações para o empregador”, alertou.
O palestrante também ressaltou a importância do plano de gerenciamento de riscos exigido pela NR31 e a atuação dos sindicatos rurais e federações para conscientizar tanto grandes quanto pequenos produtores. “Hoje a informação chega para todos, desde o trabalhador mais simples até o grande empresário. Só não fica informado quem não quer”, destacou.
Para reforçar o aprendizado, Rodrigo Costa lembrou que a CNA lançou duas cartilhas gratuitas: uma sobre trabalho decente no campo e outra orientando como proceder em caso de fiscalização trabalhista. O material está disponível no site da entidade e pode ser acessado por todos os interessados.
