Por Wanglézio Braga
A produção de cacau no Brasil ganha um novo impulso com a sanção da Lei nº 15.337, publicada no Diário Oficial da União. A norma atualiza a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e amplia as ações voltadas à produtividade, à sustentabilidade e à abertura de novos mercados, beneficiando diretamente quem vive da cacauicultura.
Entre os pontos centrais estão o fortalecimento da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico e do crédito rural para produção, industrialização e comercialização. A lei também reforça o papel da Ceplac na assistência técnica e na extensão rural, garantindo que o produtor tenha acesso a orientação de qualidade para elevar o padrão do cacau, reduzir perdas e melhorar a rentabilidade da lavoura.
A nova política destaca ainda a adoção de boas práticas de cultivo, o incentivo aos sistemas agroflorestais, o melhoramento genético do cacaueiro e o reforço das barreiras fitossanitárias. O objetivo é produzir mais, com qualidade superior, preservando o meio ambiente e valorizando o trabalho no campo, especialmente nas regiões produtoras da Amazônia e do Nordeste.
Outro avanço é o estímulo à agregação de valor, com incentivo à industrialização, à certificação de qualidade e à ampliação do uso do cacau em diferentes setores, inclusive na alimentação escolar. Para o produtor rural, a mudança representa mais oportunidades de mercado, renda e segurança para investir no futuro da atividade.
