Por Wanglézio Braga/ Foto: Fagner Delgado
Os mototaxistas do Acre começam 2025 com uma vitória significativa: estão oficialmente isentos da taxa de licenciamento anual de seus veículos. A medida foi sancionada pelo governador Gladson Cameli e publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE), tornando-se um marco no reconhecimento da importância desses profissionais para a mobilidade urbana no estado.
A Lei nº 4.519, de 15 de janeiro de 2025, estabelece que os veículos de transporte de passageiros pertencentes a mototaxistas autônomos registrados na categoria de aluguel estarão isentos da cobrança da taxa, medida que já está em vigor com efeitos retroativos ao início do ano.
O governador destacou que a iniciativa busca aliviar a carga financeira dos profissionais, valorizando o papel fundamental que desempenham no dia a dia das cidades acreanas. “Esta é uma medida de justiça para com os mototaxistas, que prestam um serviço essencial à nossa população, especialmente em áreas onde outros meios de transporte têm dificuldade de acesso”, afirmou Gladson Cameli.
A lei é válida exclusivamente para profissionais autônomos devidamente registrados, o que reforça a necessidade de regularização e formalização da categoria. A expectativa é de que a medida beneficie centenas de trabalhadores em todo o estado, proporcionando melhores condições de trabalho e incentivando a legalidade no setor.
