Por Wanglézio Braga
Durante o Agrotec 2025, em Porto Velho, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Acre-Rondônia, Camilla Holanda, chamou a atenção do público rural para a importância das normas trabalhistas na cafeicultura. Ela apresentou ao Portal Acre Mais a cartilha do café, material criado após diálogo com trabalhadores e produtores, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre direitos e deveres dentro da rotina da colheita. A iniciativa reforça a missão do MPT de promover trabalho decente e prevenir práticas que possam gerar danos sociais.
A cartilha, distribuída principalmente no corredor Acre-Rondônia, explica de forma simples temas como contratação correta, jornada de trabalho, segurança no campo e condições mínimas exigidas por lei. Camilla destacou que a publicação está disponível gratuitamente no site do órgão e também é entregue em capacitações e conversas diretas com agricultores. Para ela, a informação é a principal ferramenta para evitar irregularidades e garantir que o produtor cumpra a legislação sem dificuldades.
A procuradora lembrou que, além de orientar, o MPT fiscaliza e atua sempre que recebe denúncias de violações trabalhistas, especialmente aquelas que afetam a coletividade. Quando há indícios de trabalho irregular, o órgão investiga, cobra reparação e busca regularizar a situação junto ao empregador. “Nosso objetivo é sempre garantir um trabalho protegido, um trabalho que promova dignidade”, reforçou.
Um dos maiores desafios, segundo Camilla, ainda é a falta de conhecimento por parte de muitos empregadores. Ela explica que, por desconhecer regras básicas, o produtor muitas vezes coloca a si mesmo e seus trabalhadores em risco jurídico e social. A cartilha surge como um apoio direto ao produtor rural, ajudando a organizar a colheita, evitar multas e manter as relações de trabalho dentro da lei.
