Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga (Ilustração)
O Ministério Público do Estado do Acre abriu um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades ambientais em Cruzeiro do Sul. A medida foi publicada em portaria assinada pela promotora de Justiça Manuela Canuto e tem como base denúncias de queimadas ocorridas em 55 imóveis rurais no município, identificadas por imagens de satélite e dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Um dos casos que chamou a atenção foi a área de 8,25 hectares em um sítio. Segundo relatório técnico, foram detectadas cicatrizes de queimadas no local, o que pode configurar crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O proprietário foi notificado para apresentar documentos de posse do imóvel, licenças ambientais e plano de recuperação de áreas degradadas. O MP também solicitou informações a órgãos como IMAC, IBAMA, ICMBio e cartórios de registro de imóveis, além de analisar dados de trânsito de animais para verificar o uso da terra.
O procedimento pode resultar em recomendações, termos de ajustamento de conduta, inquérito civil ou arquivamento, dependendo das provas levantadas. A investigação reforça o alerta sobre o impacto das queimadas na região do Juruá, onde a pressão sobre a floresta ainda preocupa.
