Lei no Acre amplia incentivo a empreendedores da economia criativa

Por Wanglézio Braga

Uma nova era pode estar prestes a começar no Acre. Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (26), a Lei nº 4.551/2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, promete mudar radicalmente o cenário da economia criativa no estado. A medida, de autoria do deputado Adailton Cruz, prevê um amplo incentivo aos setores culturais, artísticos e tecnológicos, garantindo capacitação, crédito e apoio aos empreendedores do ramo. Mas será que essa iniciativa realmente sairá do papel ou será mais uma promessa vazia?

O QUE A LEI MUDA NA PRÁTICA?

A nova legislação estabelece uma política permanente de incentivo à economia criativa, abrangendo desde as artes visuais até o setor tecnológico, como o desenvolvimento de softwares e jogos eletrônicos. Entre as medidas previstas, estão:

  • Linhas de crédito especiais para pequenos empreendedores culturais;
  • Apoio ao artesanato, dança, cinema, grafite e outras formas de expressão;
  • Capacitação para trabalhadores do setor criativo;
  • Fomento a startups voltadas para áreas culturais e tecnológicas;
  • Estímulo ao associativismo e cooperativismo.

A expectativa é que a economia criativa ganhe um novo fôlego e amplie seu impacto no PIB do estado. Segundo especialistas, se implementada corretamente, a lei poderá gerar empregos, fortalecer o turismo e estimular novos talentos acreanos a conquistarem espaço no mercado nacional e internacional.

APOIO OU DESCONFIANÇA?

Embora a medida seja considerada um grande avanço, muitos profissionais do setor encaram a novidade com cautela. “Já ouvimos discursos assim antes, mas a burocracia e a falta de investimentos concretos travam o desenvolvimento do setor. Se o governo realmente cumprir o que está escrito na lei, teremos um grande avanço, mas ainda é cedo para comemorar”, comenta um produtor cultural que prefere não se identificar.

Outro ponto que gera dúvidas é a questão orçamentária. Apesar de prever incentivos financeiros, a lei não detalha valores ou prazos para a liberação de recursos.

Caso a lei seja devidamente executada, o Acre pode se tornar um dos estados pioneiros na consolidação da economia criativa no Brasil. A medida também fortalece a identidade cultural local, dando mais visibilidade às manifestações artísticas e ao empreendedorismo inovador.

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