Por Wanglézio Braga
O Governo Federal instituiu o Protocolo Brasil Sem Fome, medida que faz parte do Plano Brasil Sem Fome e que busca identificar, atender e acompanhar famílias em risco de insegurança alimentar. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) e define um conjunto de etapas para que municípios possam agir de forma rápida e integrada no combate à fome.
Entre as ações previstas estão a aplicação de uma triagem para identificar famílias em risco dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), a integração de dados com o Cadastro Único e a busca ativa pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também será feito um mapeamento das ofertas locais de programas, serviços e benefícios para garantir atendimento prioritário a essas famílias.
O protocolo prevê ainda o acompanhamento constante da situação, com reaplicação da triagem a cada três ou seis meses, e o monitoramento pelas instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Municípios com maior número de famílias em situação grave terão prioridade e poderão receber apoio técnico e até financeiro para executar as ações.
Segundo o governo, a ideia é articular políticas públicas de forma integrada, envolvendo saúde, assistência social e programas de abastecimento. A adesão ao Sisan será critério importante para os municípios que desejarem receber esse apoio.
