Por Wanglézio Braga
O novo Decreto nº 12.512, assinado por Lula (PT), promete apertar o cerco contra o desperdício de comida no Brasil. Com a criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), o governo quer organizar de forma nacional a captação e distribuição de alimentos que hoje são perdidos entre colheita, transporte e gôndola. Produtores, cooperativas, feiras e centrais de abastecimento agora podem se engajar oficialmente nessa rede — mas terão que seguir critérios técnicos e burocráticos definidos em Brasília.
A ideia é nobre: evitar que toneladas de alimentos ainda bons sejam jogadas fora, enquanto milhões de brasileiros passam fome. O foco está na doação de alimentos in natura e minimamente processados — muitos deles vindos da agricultura familiar, da roça urbana e até das sobras de feiras e mercados. Para isso, o decreto prioriza estruturas sem fins lucrativos, que operem com logística e distribuição local, e que estejam registradas corretamente no CNPJ.
Apesar do discurso de integração e sustentabilidade, o decreto também acende o alerta para o setor agro. Há preocupação com a possível burocratização das doações e com a fiscalização cruzada entre entes públicos, sociedade civil e até serviços sociais autônomos. Um Comitê Gestor será criado e atuará junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, de olho no monitoramento, via plataforma digital, dos dados dos bancos de alimentos.
No papel, a RBBA pode ser uma mão na roda para produtores que enfrentam perdas por excesso de safra, logística ruim ou falta de escoamento. Mas fica a pergunta que ecoa entre caminhões e silos: o governo quer mesmo ajudar a escoar o alimento ou vai engessar o campo com mais controle e papelada?.
