Por Wanglézio Braga
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta segunda-feira (1º) novas regras para combater incêndios florestais em imóveis rurais de todo o país inclusive no Acre. A resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo determina medidas mínimas que devem ser seguidas por pequenos, médios e grandes produtores, com o objetivo de reduzir queimadas ilegais e proteger áreas produtivas e florestais.
Entre as exigências estão a proibição do uso do fogo sem autorização, a criação de aceiros, a participação em treinamentos de prevenção, a manutenção de equipamentos adequados e a comunicação rápida entre vizinhos e brigadas em caso de emergência. Grandes propriedades terão que cumprir regras mais rigorosas, enquanto agricultores familiares terão tratamento diferenciado em regiões onde o fogo ainda é usado de forma tradicional.
Os produtores terão até dois anos para se adaptar às novas medidas. Quem descumprir poderá ser notificado e multado, mas o governo prevê que o cumprimento das normas contará como atenuante em caso de incêndios. A resolução também incentiva que vizinhos se organizem para compartilhar equipamentos, veículos e brigadistas, tornando o combate mais rápido e eficiente.
Segundo o presidente do Comitê, João Paulo Ribeiro Capobianco, o foco da política é criar um ambiente rural mais seguro, reduzindo riscos de incêndios de grande proporção. Além de proteger o patrimônio dos produtores, a medida busca evitar danos ambientais e preservar a biodiversidade, cada vez mais ameaçada pelas queimadas descontroladas.
