Por Wanglézio Braga
A decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva gerou revolta no setor produtivo e pode colocar em risco milhares de empregos no Brasil. Em nota divulgada nas redes sociais, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que a medida representa um duro golpe para a indústria nacional de pescados, que atualmente responde por 75% do faturamento do setor de conservas.
A entrada massiva de sardinhas importadas, especialmente de países asiáticos, criaria um cenário de concorrência desleal, visto que esses mercados operam sob legislações ambiental, trabalhista e tributária mais flexíveis. Com isso, as indústrias brasileiras teriam dificuldades em manter sua competitividade, comprometendo a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de diversas regiões.
Atualmente, a indústria nacional de conservas de sardinha emprega diretamente mais de 25 mil trabalhadores e gera outros 42 mil postos indiretos, com forte impacto econômico em cidades como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC). A FPA alertou que a experiência entre 2010 e 2014, quando o governo flexibilizou a importação do produto, resultou no fechamento de fábricas e no enfraquecimento da cadeia produtiva.
Além disso, a Frente Parlamentar argumenta que a atual alíquota de importação, fixada em 32%, não prejudica os preços ao consumidor. Segundo dados do IBGE, a inflação da sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, muito abaixo da média nacional de 4,83%. Com a taxação zerada, a expectativa é que a indústria nacional seja obrigada a reduzir investimentos e até mesmo recorrer à importação de produtos acabados, comprometendo a segurança alimentar e a soberania produtiva do país.
Diante desse cenário, a FPA propõe três medidas para equilibrar os custos do alimento sem prejudicar a indústria brasileira:
- Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
- Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos tanto para a indústria quanto para os consumidores;
- Manutenção da alíquota zero para sardinha congelada, garantindo competitividade aos produtores nacionais.
