Por Wanglézio Braga/ Foto: Ilustração
Uma decisão da Prefeitura de Rio Branco está gerando controvérsia entre os produtores rurais da capital acreana. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira (07), o termo de cessão N° 004/2025 transfere equipamentos agrícolas da Secretaria Municipal de Agropecuária (SEAGRO) para a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB). A medida, assinada pelo secretário Eracides Caetano e pelo presidente interino da Emurb, Abdel Barbosa Derze, prevê a utilização dos maquinários pela empresa pelo período de um ano.
Entre os bens cedidos estão um trator agrícola New Holland, uma grade aradora Baldan com controle remoto, duas pás carregadeiras, uma escavadeira hidráulica New Holland e um motor à gasolina. O objetivo, segundo o termo, é garantir suporte às atividades profissionais da Emurb, que atua na manutenção e infraestrutura urbana da cidade.
Apesar da justificativa, a cessão gerou questionamentos sobre o impacto para os produtores rurais, que dependem desses equipamentos para fortalecer a produção no campo. A cláusula sétima do documento prevê a possibilidade de rescisão unilateral por parte da SEAGRO caso haja descumprimento do contrato ou nova norma legal que impeça a continuidade do acordo. Além disso, a cessão pode ser prorrogada mediante solicitação formal até cinco dias antes do vencimento, previsto para 31 de dezembro de 2025.
Diante da decisão, produtores e representantes do setor agropecuário questionam se a transferência não prejudicará o desenvolvimento rural e se haverá garantias de que o suporte necessário ao campo será mantido. A expectativa agora é por esclarecimentos das autoridades sobre os critérios da cessão e possíveis medidas para minimizar os impactos da decisão.
