Por Wanglézio Braga
A partir da próxima segunda-feira (24), produtores rurais e cooperativas do Acre poderão buscar instituições financeiras para aderir ao Desenrola Rural, novo programa do Governo Federal voltado para a renegociação e liquidação de dívidas agrícolas. Criado para dar fôlego ao setor, o programa foi oficializado pelo decreto 12.381, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).
A iniciativa promete beneficiar um milhão de agricultores familiares em todo o país, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O programa também vai permitir que aqueles com score de crédito negativo voltem a ter acesso a novos financiamentos, destravando investimentos no campo.
“O Desenrola Rural vai permitir que essas famílias que não podem mais tomar o crédito agrícola possam tomá-lo, tendo em vista que eles repactuarão as dívidas. Uma parte já repactuou, mas tem score negativo, continuando sem acesso aos financiamentos, e isso também será solucionado”, destacou Teixeira.
Descontos de até 96% e novas oportunidades de crédito
Os descontos para renegociação variam entre 50% e 96%, dependendo da modalidade de crédito contratado. O programa permitirá a liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural vinculadas ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e aos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), desde que contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022.
O prazo para aderir ao programa vai até 31 de dezembro de 2025, e os beneficiários incluem produtores inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), agricultores em situação de inadimplência no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), além de indígenas e quilombolas.
Também poderão participar trabalhadores rurais filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf).
Como aderir?
Os produtores interessados devem procurar suas instituições financeiras a partir de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, para conhecer as condições e formalizar a renegociação. Com o novo programa, o governo busca reequilibrar as contas do setor rural, garantindo a sobrevivência econômica de milhares de famílias que dependem da agricultura familiar para manter suas propriedades produtivas.
