Por Wanglézio Braga
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (22) um pedido de audiência pública que pode sacudir as estruturas da política ambiental brasileira. O requerimento, apresentado pelo deputado acreano Eduardo Velloso (União Brasil) no dia 25 de março, solicita explicações urgentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na região da Reserva Extrativista Chico Mendes.
Na justificativa do pedido, Velloso reconhece a importância da atuação do ICMBio na proteção ambiental e na garantia dos direitos dos povos tradicionais. No entanto, aponta que relatos de ações truculentas, abordagens intimidatórias e condutas consideradas abusivas por parte de agentes do órgão têm se tornado cada vez mais frequentes na região do Alto Acre.
“É de conhecimento desta Comissão que a atuação do ICMBio é fundamental para a proteção das reservas ambientais e dos direitos dos povos tradicionais. No entanto, relatos de abusos e práticas que ferem a dignidade dos moradores têm sido cada vez mais frequentes, o que exige uma resposta clara e transparente por parte da Instituição”, argumenta o parlamentar no documento.
O deputado solicita a presença do presidente do ICMBio na audiência pública, para prestar esclarecimentos formais sobre os procedimentos adotados dentro da Reserva Chico Mendes e quais medidas estão sendo tomadas para garantir que os direitos das populações tradicionais e de pequenos produtores rurais estejam sendo respeitados.
A iniciativa ocorre após repercussão do caso de um trabalhador que denunciou destruição de maquinário em suposta fiscalização na Resex Chico Mendes. O caso aconteceu na comunidade localizada no KM 59, da BR-317, na região de Brasiléia onde o trator em questão estava sendo usado para a construção de uma ponte de acesso à região. O prejuízo para o proprietário foi de aproximadamente R$ 50 mil reais.
LEIA TAMBÉM:
Trabalhador denuncia destruição de maquinário em suposta fiscalização na RESEX Chico Mendes
