Por Wanglézio Braga
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que pode colocar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na berlinda. A proposta, apresentada pelo deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC) no último dia 25 de março, solicita a realização de uma audiência pública para apurar supostos abusos cometidos por fiscais do órgão ambiental entre os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, localizados na região da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.
A iniciativa parlamentar veio na esteira da repercussão de um episódio ocorrido no km 59 da BR-317, zona rural de Brasiléia, onde um trabalhador rural denunciou a destruição de um trator durante uma suposta fiscalização do ICMBio. O equipamento, que estaria sendo utilizado na construção de uma ponte de acesso à comunidade local, foi totalmente inutilizado. Segundo o proprietário, o prejuízo chega a cerca de R$ 50 mil.
A proposta foi aprovada por unanimidade na semana passada e agora aguarda definição de data e local para a audiência pública. O evento reunirá representantes do ICMBio, lideranças comunitárias da Reserva Chico Mendes, técnicos ambientais e membros do parlamento. O objetivo é esclarecer os procedimentos adotados pelas equipes de fiscalização e ouvir os atingidos pelas ações denunciadas.
A audiência deve reacender o debate sobre os limites da atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em áreas protegidas e o impacto dessas ações na vida de populações tradicionais e produtores rurais que vivem em zonas de reserva. Para muitos, o caso do trator pode ser apenas a ponta do iceberg de uma série de conflitos silenciosos que ocorrem há anos na região.
O Instituto Chico Mendes, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre o caso. A expectativa é que, com a realização da audiência pública, a Câmara possa propor medidas para garantir maior transparência, diálogo e respeito às comunidades que vivem sob constante vigilância ambiental, mas que clamam por desenvolvimento e infraestrutura básica.
