Por Wanglézio Braga
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do Governo do Estado, que traz mudanças importantes no funcionamento do FUNAGRO, o fundo voltado para apoiar o agronegócio no Acre. A proposta foi aprovada com 12 votos a favor e apenas um contra, do deputado Emerson Jarude.
Com a nova lei, a Secretaria de Agricultura (SEAGRI) poderá usar até 80% dos recursos disponíveis no fundo para despesas de custeio e investimento, aumentando a capacidade de resposta às demandas do setor, principalmente em períodos de emergência ou sazonalidade, comuns na vida de quem vive da terra. A medida promete dar mais fôlego para ações rápidas, como a manutenção de ramais, compra de insumos e estruturação de feiras e eventos.
Outra novidade é que o FUNAGRO passará a receber também os recursos arrecadados com o uso de espaços públicos em eventos ligados ao setor rural, além de contratos de patrocínio com empresas privadas interessadas em apoiar o agronegócio. A ideia, segundo o governo, é garantir fontes extras de dinheiro para que o fundo dependa menos do orçamento estadual e consiga manter suas ações de forma contínua.
O dinheiro do FUNAGRO poderá ser usado para apoiar desde feiras agropecuárias e capacitações até projetos de incentivo à produção e comercialização de alimentos. A proposta do governo “é fortalecer toda a cadeia rural — do produtor ao consumidor — e movimentar o comércio e os serviços que giram em torno da agricultura e da pecuária no estado”.
