Por Wanglézio Braga
A Prefeitura de Brasiléia, no interior do Acre, decretou situação de emergência após as fortes chuvas registradas nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) e reconhece os impactos provocados pelas enxurradas em áreas urbanas e rurais do município. Mais de 500 famílias foram diretamente atingidas pelas inundações, segundo levantamento da Defesa Civil municipal.
De acordo com o decreto, comunidades da zona rural enfrentam isolamento parcial ou total devido ao colapso de pontes de madeira e danos em estruturas de drenagem, como bueiros e acessos vicinais. O cenário compromete o deslocamento de moradores e dificulta o atendimento emergencial, ampliando os riscos à saúde pública e à segurança da população afetada.
Com o reconhecimento da situação de emergência, o município está autorizado a mobilizar todos os órgãos da administração pública para ações de resposta e assistência humanitária. O decreto também permite a entrada em imóveis em casos de risco iminente e o uso temporário de propriedades particulares, conforme prevê a legislação federal de proteção e defesa civil.
A norma estabelece ainda a dispensa de licitação para contratação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao enfrentamento da crise, com prazo máximo de execução de até um ano. O decreto tem validade inicial de 90 dias e busca viabilizar apoio estadual e federal para o restabelecimento da normalidade em Brasiléia, duramente afetada pelo volume intenso de chuvas.
