Por Wanglézio Braga/ Fotos: Marcos Santos – Agência de Notícias do Acre
O Brasil passa a reconhecer oficialmente a importância de quem vive às margens dos rios com a criação do Dia Nacional do Ribeirinho, instituído pela Lei nº 15.290, sancionada nesta sexta-feira (19) e publicada no Diário Oficial da União (DOU). A data será celebrada todos os anos em 6 de junho, valorizando comunidades que têm papel fundamental na produção de alimentos, na preservação ambiental e na ocupação sustentável dos territórios ribeirinhos.
Além da data comemorativa, a lei determina que, na semana do Dia do Ribeirinho, União, estados e municípios promovam ações integradas voltadas à educação, saúde, qualidade de vida e geração de renda dessas populações. A proposta é fortalecer políticas públicas que melhorem o acesso a serviços básicos e reconheçam o ribeirinho como agente essencial do desenvolvimento regional, especialmente na Amazônia.
Para o produtor rural e as famílias que vivem do extrativismo, da pesca e da agricultura de várzea, a medida representa um avanço no reconhecimento do trabalho realizado ao longo dos rios. A legislação também prevê iniciativas de combate ao preconceito, estímulo à cultura tradicional e valorização do conhecimento passado de geração em geração, que garante produção de alimentos sem abrir mão da conservação ambiental.
No Acre e em outros estados da região Norte, onde milhares de famílias dependem diretamente dos rios para viver e produzir, a expectativa é que a nova lei ajude a ampliar investimentos e programas específicos para os ribeirinhos.
