Por Wanglézio Braga
Foi divulgada a lista de beneficiários da Medida Provisória Nº 1.263/2024, que institui o Auxílio Extraordinário para pescadores e pescadoras artesanais de mais de 100 municípios da Região Norte do Brasil que estão em situação de calamidade ou emergência. No Acre, o Ministério da Pesca e Aquicultura confirmou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que todos os 21 dos 22 municípios do estado terão moradores beneficiados por essa medida emergencial.
O auxílio será pago em uma única parcela de R$ 2.824,00, valor correspondente a dois salários mínimos, para atender as necessidades das comunidades pesqueiras afetadas pela severa estiagem que tem impactado a pesca artesanal. Esse fenômeno extremo começou em junho deste ano e tem afetado drasticamente as populações que dependem das águas para subsistência.
As cidades acreanas com o maior número de beneficiários são Cruzeiro do Sul, com 2.110 pescadores contemplados, seguida de Mâncio Lima, com 1.250, Rodrigues Alves, com 1.183, e Sena Madureira, com 1.040.
Em contrapartida, os menores números foram registrados em Jordão, com apenas um beneficiário, Xapuri com seis, Capixaba com oito e Senador Guiomard com 27 pescadores incluídos na lista.
“A estiagem extrema e prolongada que está afetando a Região Norte teve início em junho deste ano e afeta, diretamente, as comunidades da pesca artesanal, que têm relação de dependência e subsistência com as águas da região”, informou a portaria.
