Por Wanglézio Braga
O governo federal instituiu na quarta-feira (19) o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar, o Pronisaf, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A ação reúne quatro ministérios e tem como meta ampliar o acesso à água, garantir energia para irrigação e melhorar a produtividade dos pequenos produtores, especialmente os que vivem em regiões de escassez hídrica. A proposta é reforçar o uso de tecnologias eficientes e de baixo impacto ambiental, priorizando energia renovável.
Segundo a portaria, o Pronisaf pretende atender agricultoras e agricultores familiares, povos tradicionais e assentados da reforma agrária. Entre as diretrizes, estão o uso racional da água, métodos agroecológicos, captação de água da chuva e sistemas de reuso. O programa também incentiva o crédito para aquisição de equipamentos de irrigação modernos e o fortalecimento da assistência técnica, áreas em que muitos produtores ainda enfrentam dificuldade para avançar.
A gestão será feita por um comitê interministerial, que terá participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Integração e Desenvolvimento Regional, Minas e Energia e Desenvolvimento Social. Cada pasta ficará responsável por ações específicas, como acesso à energia elétrica no campo, estudos sobre irrigação, integração de políticas sociais e apoio a projetos demonstrativos de produção irrigada.
Estados e municípios também poderão aderir ao programa, principalmente na oferta de assistência técnica e na abertura de novas fontes de água. Agricultores com irrigação precária, produção agroecológica e propriedades em áreas de maior vulnerabilidade hídrica serão priorizados. O financiamento virá do Orçamento Geral da União, podendo ser complementado por parcerias com instituições públicas, privadas e organismos internacionais.
