Por Wanglézio Braga
Agricultores familiares do Acre têm uma oportunidade valiosa para comercializar sua produção com apoio do Governo Federal. A partir desta terça-feira (18), ficaram abertas as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). As propostas devem ser enviadas até 20 de março por meio do sistema PAANet da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O programa permite que cooperativas e associações vendam alimentos diretamente ao governo, que, por sua vez, destina os produtos a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos, como restaurantes populares e cozinhas solidárias. No Acre, onde a agricultura familiar é responsável por uma fatia significativa da produção de alimentos, a iniciativa promete fortalecer ainda mais os pequenos produtores.
Cada organização fornecedora pode acessar até R$ 1,5 milhão por ano, com limite individual de R$ 15 mil para cada agricultor participante. A proposta busca não apenas escoar a produção local, mas também combater a insegurança alimentar no país.
Neste ano, o programa reforça a prioridade para projetos liderados por mulheres — que devem representar no mínimo 50% dos participantes — e valoriza iniciativas com maior envolvimento da juventude rural. Também ganham destaque projetos agroecológicos, orgânicos e de comunidades indígenas, quilombolas, tradicionais e assentados da reforma agrária.
Para participar, os produtores e suas organizações devem apresentar documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Indígenas e comunidades tradicionais podem utilizar o Número de Identificação Social (NIS), enquanto assentados da reforma agrária devem apresentar o Registro de Beneficiário do Incra.
Apesar das tentativas, nossa reportagem não conseguiu contato com a superintendência da Conab no Acre para detalhes sobre a adesão no estado. Entretanto, interessados podem buscar informações diretamente na unidade regional da companhia.
