Advogado avisa: produtor acreano pode reagir legalmente para defender sua terra embargada

Por Wanglézio Braga

A publicação de um edital do IBAMA, que embargou preventivamente mais de 800 propriedades no Acre, acendeu o alerta no campo. Muitos produtores ainda nem sabem que foram citados, outros não têm onde colocar os animais, e alguns sequer entendem o que significa o tal embargo. O prazo para retirada de gado e de benfeitorias das áreas atingidas já venceu, e quem não se mexer pode enfrentar ainda mais dor de cabeça.

Para ajudar a entender esse cenário, o diretor da Assessoria Rural Baixa Verde, Pedro Lucas, gravou um vídeo em formato de entrevista com o advogado Silvano Santiago. No bate-papo, os dois explicam, de forma direta, o que são os embargos, quais punições o produtor pode sofrer, e o que pode ser feito na Justiça para se defender.

Silvano alertou que o embargo preventivo é uma medida que pode ser revista, desde que o produtor se manifeste e busque apoio técnico e jurídico. Segundo ele, é importante não ignorar o edital e nem esperar ser autuado para tomar providências. “Tem que correr atrás. Tem como reverter, sim, mas precisa de ação rápida e orientação certa”, explicou o advogado.

A recomendação é que todo produtor consulte o edital publicado pelo IBAMA, verifique se sua propriedade está na lista e procure assessoria especializada para tentar reverter ou ao menos minimizar os impactos. Enquanto isso, no campo, o sentimento é de incerteza, medo e indignação.

Confira a entrevista cedida ao Portal Acre Mais.

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