Por Wanglézio Braga
O Acre publicou nesta quarta-feira (18) o Decreto nº 11.847, que institui o Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal. A medida foi assinada pelo governador Gladson Cameli e tem como objetivo fortalecer ações de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais. Novo decreto cria serviço voluntário para brigadistas florestais no Acre e amplia combate às queimadas.
De acordo com o texto, o serviço será voltado para atividades de prevenção, monitoramento e apoio operacional em situações de incêndio. A participação será voluntária, sem vínculo empregatício, conforme a legislação federal, mas poderá haver pagamento de bolsa indenizatória para cobrir despesas. Programa de brigadistas voluntários no Acre busca reforçar ações ambientais e reduzir impactos dos incêndios florestais.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), com apoio técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Acre. Entre as atribuições estão o cadastro dos voluntários, fornecimento de equipamentos e seguro contra acidentes.
A seleção dos participantes será feita por meio de edital público, e o ingresso ocorrerá mediante assinatura de termo de adesão. Criação de brigadas voluntárias reforça estratégia do Acre para enfrentar período de queimadas e proteger florestas, segundo o governo, que destaca a importância da participação da sociedade nas ações ambientais.
