Por or Wanglézio Braga
Com objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica no meio urbano e rural, a Prefeitura de Epitaciolândia sancionou a Lei nº 540, que institui o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar. A norma foi batizada de “Lei Rocicléia de Souza” em homenagem a uma vítima local e propõe ações diretas com foco na proteção das mulheres e reeducação dos agressores.
A lei traz um modelo inédito na região: os chamados Grupos Reflexivos, onde homens autores de violência participarão de encontros obrigatórios ou voluntários, para escuta, responsabilização e mudança de comportamento. As sessões serão coordenadas por equipe técnica com psicólogos e assistentes sociais, e terão duração mínima de três meses.
Além disso, a iniciativa prevê campanhas educativas, acolhimento psicossocial às vítimas, capacitação de servidores, articulação com o Judiciário e criação de centros de referência. A proposta é trabalhar em três eixos: prevenção, proteção e reeducação, promovendo uma transformação social a partir da base familiar.
O prefeito Sérgio Lopes destacou que a violência doméstica atinge famílias em áreas urbanas e também em comunidades rurais. “Essa lei é um passo importante para romper o ciclo da violência e educar os homens sobre suas responsabilidades. Aqui no campo ou na cidade, respeito é lei”, afirmou.
