Por Wanglézio Braga/ Fotos: Ascom Semaagrofj
A paciência dos produtores rurais de Feijó parece ter se esgotado. Em uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (06), o presidente do Sindicato Patronal, Claudélio Bomfim, fez um duro pronunciamento (veja vídeo aqui) contra a falta de solução para os mais de 750 embargos ambientais em propriedades do município, denunciando a lentidão do Estado e a postura dos órgãos ambientais. Segundo ele, o agricultor vem sendo tratado como criminoso, mesmo tendo anos de dedicação à terra que ocupa, muitas vezes sem a titularidade formal, mas com posse legítima reconhecida por toda a comunidade.
O encontro, promovido pela Prefeitura de Feijó, contou com representantes do Incra, Ibama e do Governo do Acre, e produtores. Mas na classificação de muitos terminou como tantos outros: com promessas, discursos repetidos e nenhuma medida prática. “Em diversas audiências, eventos, falaram muito e pouco foi feito”, disparou Claudélio. Segundo o sindicalista, é impossível seguir com o processo de regularização fundiária e ambiental enquanto o governo se recusar a reconhecer a declaração de posse como documento válido para adesão aos programas de recuperação de áreas embargadas e compensações ambientais.
Para Claudélio, a solução passa por duas medidas claras: o reconhecimento formal da posse como instrumento legal e a flexibilização das exigências para compensação ambiental. “Se o Estado aceitar a declaração de posse emitida pelo sindicato ou pela associação de moradores, 95% dos nossos problemas estariam resolvidos”, afirmou. Ele também criticou a exigência de documentos de terra para áreas onde a posse foi consolidada ao longo de décadas, lembrando que no passado o próprio Estado emitiu licenças de desmate com base nesse tipo de comprovação.
Enquanto o governo segue preso à burocracia e à falta de sensibilidade com quem produz, os produtores veem sua produção ser sufocada por embargos que, segundo eles, deveriam ser revisados com mais justiça. “É fácil legislar de Brasília, difícil é viver no campo e ver sua lavoura embargada por um papel que não reconhece sua história”, concluiu Claudélio, sob aplausos de um auditório lotado de agricultores cansados de esperar.
