Por G1 Política/ Foto: Jonas Pereira, Agência Senado
O Senado Federal vota nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e, se aprovada, segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados. O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos.
Defensores do texto afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais. Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.
“O marco legal a ser criado pela proposição harmonizará e simplificará o processo de licenciamento ambiental em todo o País. Isso é essencial para reduzir a burocracia e tornar mais ágil a autorização de empreendimentos, ao mesmo tempo em que garante a proteção do meio ambiente”, afirmou uma das relatoras da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
