Por Wanglézio Braga
Num movimento histórico para o bem-estar animal, o governo federal instituiu nesta semana o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, acompanhado da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, marca uma virada de chave nas políticas públicas voltadas à proteção animal no país com CPF, chip, vacina e direito à dignidade.
A iniciativa propõe esterilizações cirúrgicas em massa, implantação de microchips, ações educativas, destinação ética de animais abandonados e monitoramento via banco de dados nacional. Tudo isso com apoio técnico e financeiro da União, em articulação com estados e municípios. A prioridade será atender comunidades de baixa renda, protetores independentes, povos tradicionais e até moradores de regiões fronteiriças.
O programa tem como meta o controle populacional responsável e a redução dos cães e gatos em situação de rua, além de combater o abandono, os maus-tratos e os casos de acumulação. Segundo o decreto, as ações deverão respeitar os princípios da dignidade animal, senciência, educação pelos direitos dos animais e participação social.
“O Brasil finalmente dá um passo sério e coordenado no combate ao sofrimento silencioso de milhões de animais abandonados nas ruas”, declarou uma fonte do Ministério do Meio Ambiente. “É mais que um programa, é uma política de Estado”.
Além de organizar as informações dos animais esterilizados e microchipados, o recém-criado Cadastro Nacional de Animais Domésticos funcionará como uma base pública acessível pela internet, com dados do tutor e do animal. O sistema será integrado a outras iniciativas, públicas e privadas, com registros de vacinação, doenças, mudança de responsabilidade e óbitos.
Segundo o decreto, os municípios poderão aderir voluntariamente ao programa, assinando termos de adesão para receber os recursos via Fundo Nacional do Meio Ambiente. As prefeituras terão papel fundamental: mapear áreas críticas, organizar mutirões de castração e garantir a transparência da execução.
O decreto ainda determina que, no prazo de 90 dias, a ministra Marina Silva publique as normas complementares para efetivação do programa e do cadastro.
A expectativa é que, com a articulação entre União, estados, municípios, ONGs e sociedade civil, o Brasil consiga reverter o quadro alarmante de abandono e superpopulação de cães e gatos — e passe a tratar seus animais domésticos com mais respeito, planejamento e humanidade.
